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Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Título: Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Autor: Fernando Magalhães Modé

Sinopse: O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve o conceito A, tendo sido recomendada sua publicação. Trata-se de trabalho de importância fundamental para todos aqueles que se encontrem envolvidos com a proteção do meio ambiente. O autor, ao realizar a pesquisa que embasa a presente obra, enfrentou tema que ainda não mereceu tratamento aprofundado pela doutrina jurídica brasileira, buscando trazer sua contribuição quanto aos aspectos mais abrangentes e relevantes sobre a matéria, com referências na doutrina estrangeira. A lacuna que, até o lançamento desta obra, existia, passa a se fechar a partir da abordagem sistematizada apresentada. É com grande prazer que a Editora Juruá apresenta este trabalho ao público leitor e à comunidade acadêmica.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente”, de Fernando Magalhães Modé, publicado pela editora Juruá Editora, em 2003 e com 152 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 152

Ano: 2003

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536205067

ISBN13: 9788536205069

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,218
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 0,90

Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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