Título: Tributacao, Concorrncia E Desenvolvimento
Autor: Melissa Folmann
Sinopse: Neste volume:- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável- Tributação e Desenvolvimento Sustentável- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos- Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?- As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica- El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando uma Explotación Minera Sostenible sin Incentivos?- A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus- Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada- Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações. Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência- Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal- A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor- O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica- O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa?- Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração- Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributacao, Concorrncia E Desenvolvimento”, de Melissa Folmann, publicado pela editora Juruá Editora, em 2013 e com 312 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 312
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536244631
ISBN13: 9788536244631
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,389
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
