
Título: Tributacao e Justica Fiscal
Autor: Luiz Fux
Sinopse: A presente coletânea intitulada Tributação e Justiça Fiscal é o resultado de parte dos estudos e pesquisas realizados pelos Professores de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no segundo semestre do ano d e 2014. Destaca-se, além dos textos de autoria dos referidos professores, a participação do Professor da Universidade de Lisboa Doutor João Ricardo Catarino, em texto escrito conjuntamente com o Professor Doutor José Sérgio da Silva Cristóvam, da Uni versidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A multiplicidade temática abordada nos textos apresenta, na sua essência, o debate a respeito da justiça na tributação no Brasil. Afinal, as normas do Direito Tributário de hoje trazem dentro de si ideais c omo o respeito ao interesse público e o cumprimento do dever de pagar tributos, sem ferir os direitos fundamentais do contribuinte, aceitando a sua liberdade e autonomia privada, e combinando-a com a necessária segurança jurídica e respeito à legalid ade, sem descuidar dos valores imanentes aos princípios da igualdade, da capacidade contributiva, da solidariedade, da dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade, da boa-fé, da eticidade e da moralidade, para que se possa, assim, man ter equilibrado, eficiente e justo o sistema tributário nacional.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Tributacao e Justica Fiscal”, de Luiz Fux, publicado pela editora GZ EDITORA, em 2014 e com 178 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: GZ EDITORA
Páginas: 178
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562027618
ISBN13: 9788562027611
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,298
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora GZ EDITORA oferecem uma experiência focada em obras jurídicas que equilibram teoria e prática, com linguagem clara e didática. A maior parte do catálogo aborda temas do Direito brasileiro, especialmente Direito Empresarial, Processo Civil e Direito Penal, com textos que vão do detalhamento técnico até reflexões críticas sobre legislação e jurisprudência. O ritmo da leitura tende a ser denso e informativo, adequado para estudantes, profissionais e especialistas que buscam atualização e aprofundamento. O material de apresentação indica uma preocupação constante com a aplicabilidade contemporânea das normas e a contextualização histórica e social do Direito.
