Name: Tributação Indireta No Direito Brasileiro
Author: Hugo de Brito Machado
ISBN: 9788539201563

Título: Tributação Indireta No Direito Brasileiro

Sinopse: Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de restituição do indébito tributário ou, ainda, a outras ações relacionadas aos tributos indiretos, diversas da ação de restituição? Embargos a execução fiscal, por exemplo? Há diferença entre a situação do contribuinte que paga tributo indireto e em seguida postula sua restituição e a daquele que, em vez de pagar, deposita o valor correspondente, questionando a cobrança? Por qual razão o art. 166 do CTN seria aplicável na primeira situação, e na segunda?

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributação Indireta No Direito Brasileiro”, de Hugo de Brito Machado, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2013 e com 432 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 432

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8539201569

ISBN13: 9788539201563

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,428
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Hugo de Brito Machado é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do Direito Tributário, que combina clareza conceitual com análise minuciosa de normas e princípios. O ritmo é denso e meticuloso, voltado para quem busca compreender profundamente os mecanismos e fundamentos do sistema tributário brasileiro. A tensão surge da exposição de conflitos entre o Estado e o contribuinte, especialmente na discussão sobre legalidade, constitucionalidade e os limites da tributação. O foco intelectual é predominante, com textos que exigem atenção para acompanhar os argumentos jurídicos, mas que também oferecem insights práticos para profissionais da área. Em alguns momentos, a leitura aproxima-se de um diálogo técnico, quase didático, que esclarece conceitos complexos sem perder a precisão. Os livros de Hugo de Brito Machado convidam o leitor a refletir sobre a justiça fiscal e o papel do Direito na regulação da relação entre Estado e cidadão.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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