Título: TRIBUTAÇÃO NA NUVEM - 2020
Autor: Haedchen Bragtner
Sinopse: Tema de grande relevância na atualidade, o cloud service traz questão extremamente intrigante nas discussões jurídico-tributárias, objeto de diversos debates pela exponencial mudança de paradigmas. A ferramenta do software na nuvem deve ser corretamente conhecida para, posteriormente, conhecer sua natureza jurídica, proteção e forma de exploração econômica. Após isso é que se deve apreciar as normas jurídicas. O autor aborda os conceitos tecnológicos do cloud service para, então, dizer sobre a matéria jurídica tributária. Não se pode apreciar a tributação de uma atividade sem antes conhecer os princípios constitucionais próprios (especialmente, federação, segurança jurídica e legalidade), a competência tributária, os limites jurídicos e o arquétipo dos tributos, como a definição de conceitos ou tipos pelo constituinte originário. A partir de então, abordou-se o conceito de serviço e de mercadoria na Constituição Federal de 1988, bem como a posição da doutrina e do Supremo Tribunal Federal, examinando-se os casos de maior repercussão. Feita essa análise, por fim, adentrou-se no conflito de competência entre Estados e Municípios pela tributação do SaaS e uma solução para a questão. A tecnologia trouxe novos modelos de negócio com atividades que quebraram o paradigma tradicional de produtos físicos. Na Era Digital se exige o conhecimento desse novo modelo, das operações realizadas pelas empresas, para o correto enquadramento da atividade nas regras de tributação. Quando não existe a perfeita adequação, se faz necessário um debate aprofundado sobre as normas vigentes e possíveis soluções. É nesse mote que se debruçou o autor para trazer suas conclusões acerca da tributação do SaaS. Existe norma no direito brasileiro que permita a sua tributação?
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “TRIBUTAÇÃO NA NUVEM – 2020”, de Haedchen Bragtner, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2020 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 168
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586093511
ISBN13: 9786586093513
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,201
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
