Título: Tributação no Agronegócio
Autor: Pigatto Gessuir
Sinopse: Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o agronegócio brasileiro. Na sequência, analisa o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o Fisco.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributação no Agronegócio”, de Pigatto Gessuir, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2018 e com 364 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JH Mizuno
Páginas: 364
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577893510
ISBN13: 9788577893515
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,360
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.
