Título: Tributário. Denúncia Espontânea e Multa Moratória
Autor: José Alexandre Saraiva
Sinopse: NESTE VOLUME: Denúncia Espontânea e Exclusão da Responsabilidade Multa de Mora A Posição da Fazenda Pública Uma Disputa Antiga Natureza Jurídica da Multa Moratória Irrelevância da Distinção Isonomia Multa na Entrega Intempestiva da Declaração Função Sancionatória das Multas Tendência Atual Parcelamento: um Direito do Contribuinte SIMPLES Parcelamento na Denúncia Espontânea Um Cochilo do Legislador? Aparente Antinomia de Normas Suspensão e Extinção da Penalidade no Âmbito Administrativo REFIS - Aspectos Criminais Jurisprudência STJ e TRF''s Decisões Administrativas
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributário. Denúncia Espontânea e Multa Moratória”, de José Alexandre Saraiva, publicado pela editora Juruá Editora, em 2002 e com 106 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 106
Ano: 2002
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853620186X
ISBN13: 9788536201863
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,148
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
