Título: Tributos em Espécie: Para Concursos
Autor: Gouvêa Freitas
Sinopse: Inclui ao final dos capítulos: - Quadro sinóptico - Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras - Enunciados das súmulas do STF e STJ Conforme: - Decreto 9.128/2017 - Altera a regulamentação da administração das atividades aduaneiras - Lei Complementar 157/2016 - Alterações no ISSQN Apresentamos, com grande alegria, a 5ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra já consolidada não só entre aqueles que estudam para concursos públicos, mas também nos meios acadêmico e profissional. Esta edição contempla dezenas de questões inéditas de concursos públicos, assim como os principais julgados proferidos pelos Tribunais pátrios no ano de 2017 e no início do ano de 2018, com destaque para os acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Na parte dedicada aos tributos municipais, destacamos as disposições da Lei complementar 157/2016 - a qual, com vistas a ajustar a legislação referente ao ISSQN à atual realidade social e evitar a continuidade da guerra fiscal, trouxe substanciais alterações na regulamentação do referido tributo. Neste ponto, além de tratar da ADI 5835/DF, ajuizada com vistas à invalidação de algumas disposições da referida Lei Complementar, conferimos especial atenção ao tema da incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (cost sharing).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tributos em Espécie: Para Concursos”, de Gouvêa Freitas, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 1024 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 1024
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544221777
ISBN13: 9788544221778
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,335
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
