Título: Tutela Constitucional do Meio Ambiente
Autor: Luís Paulo Sirvinskas
Sinopse: A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, dando-se eficácia e efetividade ao conjunto normativo de proteção de todas as formas de vida existentes no planeta. Buscou-se ainda saber se as normas estão sendo corretamente interpretadas e efetivamente aplicadas.O trabalho é introduzido com as Noções básicas da tutela do meio ambiente, onde constam breves considerações sobre o direito ambiental, meio ambiente, dano e responsabilidade ambiental. Após, inicia-se a análise das Normas constitucionais ambientais, não se atendo exclusivamente ao capítulo do Meio Ambiente, mas explorando as mais variadas normas dispersas no corpo da Constituição que direta ou indiretamente se relacionam com o tema. Por derradeiro, passa-se ao exame da Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais, realizando estudo profundo e inovador, colocando o princípio da dignidade da pessoa humana no centro da interpretação de qualquer norma ambiental.O título, em suma, além de realizar o estudo das normas ambientais constitucionais, sistematiza uma metodologia de interpretação e aplicação de tais normas, com o fim de dirimir as principais controvérsias sobre sua aplicabilidade, sendo, portanto, instrumento valioso aos operadores do direito que militam na área ambiental.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela Constitucional do Meio Ambiente”, de Luís Paulo Sirvinskas, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2010 e com 304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 304
Ano: 2010
Edição: Administra‹o
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502075861
ISBN13: 9788502075863
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,388
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
