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Tutela da Vitima no Processo Penal Brasileiro, A

Título: Tutela da Vitima no Processo Penal Brasileiro, A

Autor: Roger de Melo Rodrigues

Sinopse: Sob o impulso do movimento vitimológico, a figura da vítima tem sido submetida a uma verdadeira redescoberta, fenômeno esse que vem se observando na legislação de diversos países, no Direito Comunitário Europeu e, inclusive no Brasil, como podem servir de exemplo a Lei 11.690/08, que alterou a redação do art. 201, do CPP, e a Lei 11.719/08, que alterou o inciso IV, de seu art. 387.Na seara processual penal, trata-se de um tema atual que vem desafiando os estudiosos da área e que, com frequência, desperta polêmica, notadamente na harmonização entre interesses tão díspares, como o são os interesses da vítima, do acusado e da própria sociedade, polêmica essa que não escapa de uma atenção especial nessa obra.A presente análise sobre a vítima e sua tutela processual penal parte da realização de um verdadeiro diagnóstico da configuração atual dessa tutela no ordenamento jurídico brasileiro. A partir dessa visão, busca-se alcançar melhorias, à luz do direito comparado, da experiência da Corte Interamericana e de outras fontes, almejando-se, assim, que seja propiciada uma possível reconstrução dessa tutela e uma maior humanização do processo penal brasileiro.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela da Vitima no Processo Penal Brasileiro, A”, de Roger de Melo Rodrigues, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 290 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 290

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536245670

ISBN13: 9788536245676

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,361
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 1,50

Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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