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Tutela Especifica dos Direitos

Título: Tutela Especifica dos Direitos

Autor: Teixeira Puchalski

Sinopse: A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de categoria de direitos muitas vezes relegada por parte da doutrina, em razão do apego excessivo às questões relacionadas aos direitos de exigir quantia em dinheiro (direitos pecuniários). Exalta-se a necessidade de se tutelar adequadamente – inclusive de forma preventiva – direitos que não se satisfazem mediante uma simples e tardia indenização em dinheiro. Caso o Poder Judiciário reconheça o direito daquele que lhe bate às portas (autor), será imprescindível que o processo – instrumento de pacificação social – seja eficiente o bastante para compelir o réu ao cumprimento da conduta imposta em sentença ou em antecipação de tutela, seja ela uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela Especifica dos Direitos”, de Teixeira Puchalski, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2011 e com 255 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 255

Ano: 2011

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8573487437

ISBN13: 9788573487435

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,385
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.

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