Título: Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
Autor: Fábio Suardi D'Elia
Sinopse: O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos termos da lei penal. Isso porque, estuda-se a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabilidade. O traço de originalidade do escrito ocorre com a identificação da estrita relação existente entre a vulnerabilidade e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como elemento propulsor e legitimador da reforma legislativa ora em comento. Uma vez que na vulnerabilidade se refere à qualidade de vítima, de antemão previu-se a necessidade de estudo do consentimento, teoria que se funda no comportamento da vítima. Parte-se, portanto, do estudo acerca do bem jurídico e de sua disponibilidade, passando-se à relevância do comportamento da vítima e da natureza jurídica do consentimento, alcançando, então, a vulnerabilidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade”, de Fábio Suardi D'Elia, publicado pela editora Letras Jurídicas, em 2014 e com 302 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Letras Jurídicas
Páginas: 302
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8582480334
ISBN13: 9788582480335
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
