Título: Tutela Processual Coletiva Trabalhista: Temas
Autor: Ronaldo Lima | Jouberto de Quadros (Org.s)
Sinopse: Esta obra é fruto das reflexões desenvolvidas pelos alunos do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, por ocasião de aulas e seminários realizados no decurso da disciplina “Interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e sua tutela jurisdicional trabalhista”, ministrada pelos professores Enoque Ribeiro dos Santos e Estêvão Mallet. Conquanto notória a evolução da tutela jurisdicional dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, afetos, direta ou indiretamente, às relações de trabalho, a qual encontra amplo respaldo no microssistema de tutela coletiva – que se apoia na Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Orgânica do Ministério Público dos Estados, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, entre outras, além do Código de Processo Civil e da Constituição Federal de 1988 –, observa-se a necessidade da promoção da reflexão sobre temas específicos da tutela coletiva, com vistas a propiciar aos operadores do Direito uma melhor compreensão da matéria e assegurar o efetivo incremento dessa esfera coletiva de proteção de direitos sociais na Justiça do Trabalho, principalmente após o alargamento da competência da Justiça do Trabalho, pela EC n.45/2004, que, consequentemente, ampliou o âmbito de aplicação das novas figuras processuais endereçadas à tutela dos direitos de massa na seara trabalhista. As reflexões apontam na direção de tendências inovadoras na proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, por meio da disponibilização, em uma só obra, de uma grande diversidade de temas, v. g, judicialização da política, hipóteses de legitimação do Ministério Público do Trabalho, aspectos da tutela dos direitos individuais homogêneos, controle de constitucionalidade, competências material e territorial
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Tutela Processual Coletiva Trabalhista: Temas”, de Ronaldo Lima | Jouberto de Quadros (Org.s), publicado pela editora LTr Editora, em 2010 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 272
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536115734
ISBN13: 9788536115733
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,292
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
