Título: Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo
Autor: Jean Carlos Pimentel dos Santos
Sinopse: A obra aborda as Tutelas Provisórias, desde o seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo CPC, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo CPC, acelerou o processo e, sobretudo, limitou tanto quanto possível o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes. Esse estudo se inicia com os princípios da constitucionalização do processo, passando pela instrumentalidade, os antecedentes históricos, a morosidade e estudo completo da nova tutela provisória, enfatizando a sua origem histórica, evolução, conceituação, espécies, pressupostos, reversibilidade e revogação, fungibilidade, momento de concessão, a estabilização da tutela, e como ocorre sua utilização em outros países, relacionando-as com o direito fundamental à razoável duração do processo, com o estudo do tempo processual e do contexto mundial, inovações e estrutura que possam garantir a efetiva e célere prestação jurisdicional. Acabamento: Brochura. Peso: 213g. Dimensões: 32 x 26 x 1.5.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo”, de Jean Carlos Pimentel dos Santos, publicado pela editora Jurua Editora *, em 2020 e com 178 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Jurua Editora *
Páginas: 178
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556053585
