Título: UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA O BRASIL
Autor: Gama Lacerda
Sinopse: Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codificação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico dos controles de constitucionalidade e convencionalidade. Trata-se da segunda obra coletiva do Grupo, novamente produzida com o auxílio PIPEq-PUC/SP. Elaboradas no centenário de criação do Tribunal Constitucional da Constituição austríaca de 1920, que serviu de parâmetro inicial para o mundo, as pesquisas aqui reunidas buscaram aprofundar as reflexões teóricas e práticas implicadas pelo tema, podendo, dessa maneira, contribuir com a iminente elaboração da Lei do Processo Constitucional brasileiro, tendo em vista a constituição de Comissão de Juristas no final do ano de 2020 pela Presidência da Câmara dos Deputados para a elaboração de anteprojeto de legislação que sistematize tais normas. AUTORES André Ramos Tavares ; Armando Luiz Rovai ; Bruno Barbosa Borges ; Christiane Mina Falsarella ; Eduardo Arruda Alvim ; Erick Beyruth de Carvalho ; Fabrício Muraro Novais ; Felipe Bizinoto Soares de Pádua ; Flávia Piovesan ; Gianfranco Faggin Mastro Andréa ; Guido Timoteo da Costa Zaniolo ; Hugo L. Abas Frazão ; Jamile Cruzes Moysés Simão ; Luiz Fernando Picorelli ; Marco Antônio Moreira da Costa ; Marina Faraco Lacerda Gama ; Pietro de Jesús Lora Alarcón ; Raquel Coelho Dal Rio Silveira ; Renato Gugliano Herani ; Rennan Thamay ; Solange de Oliveira ; Tácio Lacerda Gama ; Thiago Lopes Matsushita ; Valquíria Ortiz Tavares Costa ; Vinicius Marinho Minhoto ; Wagner Wilson Deiró Gundim
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA O BRASIL”, de Gama Lacerda, publicado pela editora Arraes Editores, em 2021 e com 370 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 370
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559290360
ISBN13: 9786559290369
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,595
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
