Name: Um Projeto de Lei Antitruste
Author: Jayme Vita Roso

Título: Um Projeto de Lei Antitruste

Sinopse: Escrito e oferecido graciosamente ao governo de Itamar Franco em 1994, o autor viu frustrado seus intentos, porque os interesses nacionais foram relegados em benefício da facilitação de concentrações, comprovadamente deletérias à sociedade brasileira. O ineditismo e posição vanguardeira foram realçadas por Alexis Stepanenko, ex-Ministro do Planejamento, como escreveu no prefácio: “A criação do Tribunal de Defesa da Concorrência – TDC, é um passo adiante na agilização da justiça neste caso específico. É fundamental garantir maior autonomia e liberdade ao juiz para salvaguardar a independência dos julgamentos no exercício da função judiciária. A concorrência, além de ser lícita de acordo com a lei, deve também ser honesta de acordo com os princípios morais da ordem econômica livre. Assim, tanto é condenável o ato imoral como o é o ato ilícito, e ambos estão fora da lei e devem sofrer sanções rigorosas. Este também é o pensamento do Presidente Itamar Franco.Os trustes e cartéis, resultantes da racionalização da produção, quando abusam da força, o direito deve intervir, condenando o excesso, fazendo voltar a normalidade. O direito deve ser rápido, evitando práticas postergatórias que só servem para empobrecer a justiça e desacreditá-la, muitas vezes fazendo com que ela deixe de cumprir sua finalidade fundamental. O mundo moderno exige sistema jurídico e penal flexível e adaptado às complexas mutações sociais no seu mais amplo sentido sociológico; assim como capaz de romper com o corporativismo existente em benefício dos interesses pessoais lesados, bem como harmonizar a ética da convicção com a ética da responsabilidade.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Um Projeto de Lei Antitruste”, de Jayme Vita Roso, publicado pela editora Edição do Autor, em 1994 e com 44 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Edição do Autor

Páginas: 44

Ano: 1994

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Linguagem: português

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jayme Vita Roso conduz a um universo onde o rigor jurídico se alia a uma prosa acessível, que busca desmistificar temas complexos para além dos profissionais do Direito. A escrita apresenta um ritmo que mistura a clareza didática com uma certa densidade intelectual, convidando o leitor a refletir sobre ética, governança e as transformações no exercício da advocacia. Há uma tensão constante entre o compromisso técnico e a inquietação moral, que permeia os textos com uma voz crítica e engajada. O foco recai tanto sobre as estruturas institucionais quanto sobre questões sociais e ambientais, criando um diálogo entre o jurídico e o humano. Essa experiência é marcada pela tentativa de abrir novos caminhos profissionais e éticos, com uma linguagem que, embora técnica, mantém um tom direto e envolvente.

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Sobre a editora

Os livros da editora Ediçao do autor apresentam um perfil editorial que privilegia narrativas densas e variadas, com forte presença de temas ligados à história local, esportes e questões sociais. A experiência de leitura costuma alternar entre relatos biográficos, crônicas e romances que exploram realidades humanas complexas, como comunidades marginalizadas e trajetórias pessoais marcadas por desafios. O tom varia do poético ao investigativo, passando por textos que mesclam emoção e análise, com ritmo que pode ser tanto contemplativo quanto tenso, dependendo do tema. O catálogo sugere uma atenção especial a histórias que trazem à tona memórias culturais, esportivas e religiosas, além de obras que abordam o autodesenvolvimento e a crítica social.

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