Título: Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal
Autor: Gustavo Tozzi Coelho
Sinopse: A presente obra tem por objetivo demonstrar a importância do princípio da ofensividade no Direito Penal e sua relação com a complexa situação do uso de drogas diante da atual legislação brasileira. Sendo assim, o passo inicial será dado a partir do contexto histórico que envolve a noção de ofensividade, bem como do postulado do princípio da ofensividade em matéria criminal: não há crime sem ofensa a bem jurídico-penal (nullum crimen sine iniuria).Uma vez abordadas as noções que englobam as modalidades de ofensa no Direito Penal (dano/ violação; concreto pôr-em-perigo; cuidado-de-perigo) de acordo com a leitura que se faz do ilícito-típico como sendo uma perversão da relação onto-antropológica de cuidado-de-perigo, será possível avançar na discussão sobre a problemática que envolve os crimes de perigo abstrato e seus déficits legitimadores.Posteriormente, será discutida a problemática do uso de drogas e sua complicada relação com o princípio da ofensividade, diferenciando as situações que envolvem o usuário e o dependente químico, onde se traça um paralelo com a noção de autonomia e do princípio de respeito à autonomia em ambas situações. Ao final, é estudada a questão do paternalismo jurídico-penal e suas hipóteses de justificação.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal”, de Gustavo Tozzi Coelho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 244 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 244
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536271590
ISBN13: 9788536271590
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,303
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
