Título: Utilizacao de Tributo Com Efeito de Confisco e Sua Vedacao Constitucional, A
Autor: Karina Pawlowsky
Sinopse: Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Direito Tributário, a obra examina a proibição constitucional de utilizar tributo com efeito de confisco. Tendo como parâmetro o contexto do Estado Tributário Social e Democrático de Direito atual, em que a tributação tende a ser elevada, o estudo do tema ganha relevância pela constante tensão entre o tributo — ou, mais propriamente, a competência tributária —, de um lado, e a propriedade, a liberdade, a igualdade, a capacidade contributiva e outros direitos e princípios constitucionais, de outro. A pesquisa empreendida busca analisar, assim, a partir de uma compreensão do sistema constitucional tributário, o conceito, o alcance e a aplicabilidade do princípio do não confisco no Direito Tributário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Utilizacao de Tributo Com Efeito de Confisco e Sua Vedacao Constitucional, A”, de Karina Pawlowsky, publicado pela editora Fórum e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 248
Ano:
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577005402
ISBN13: 9788577005406
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,320
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
