Name: V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal
Author: Valente Guedes
ISBN: 9789724065694

Título: V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal

Sinopse: Nos 800 Anos da Magna Charta Libertarum, de 1215, devemos reafirmar os princípios, os direitos, as liberdades e as garantias penais materiais e processuais inscritas desde essa data memorável, que marcou o início da afirmação de valores que não podem ser destruídos por mais célere e eficaz que desejemos que a persecução criminal seja nos nossos dias. O legado que nos foi transmitido é a sua defesa e a resistência contra as teorias que pretendem niilificar o património jurídico-constitucional material e, posteriormente, formal construído nos últimos 800 anos de história da humanidade. Por isso, a intervenção penal material e processual deve, sempre, obedecer à arquitetura constitucional de equilíbrio entre a tutela efetiva de bens jurídicos carentes e dignos de tutela penal, fundamentais ao desenvolvimento harmonioso da comunidade, e a defesa do delinquente face ao pendor cada vez mais securitário do ius puniendi. Impõe-se a “luta” pela manutenção de uma arquitetura processual penal equilibrada independentemente da tipologia criminal em persecução.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal”, de Valente Guedes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 254 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 254

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724065693

ISBN13: 9789724065694

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,380
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Valente Guedes conduz a um mergulho denso e rigoroso no universo do direito penal e da segurança, onde o tom é predominantemente técnico e analítico. O ritmo é marcado por uma construção cuidadosa de argumentos, que privilegia o exame detalhado de princípios jurídicos e suas aplicações práticas, criando uma tensão intelectual constante entre a teoria e os desafios contemporâneos. A prosa é clara, porém densa, focada em transmitir conceitos complexos sem dispersão, com uma abordagem que privilegia a reflexão sobre os limites e as garantias do direito frente a fenômenos como o terrorismo e a criminalidade organizada. A experiência de leitura é mais contemplativa que rápida, convidando o leitor a ponderar questões sobre a justiça, a legalidade e os direitos fundamentais. Em meio a temas rigorosos, os livros de Valente Guedes apresentam uma visão crítica que coloca o ser humano no centro das preocupações jurídicas, sem perder a objetividade necessária para o debate acadêmico.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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