Título: Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado: Aspectos Gerais
Autor: Pinheiro Sales
Sinopse: A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Brasil. Além disso, merece nota o fato de a jurisprudência sobre o assunto ser vasta e, algumas vezes, vacilante em curtos períodos de tempo, o que prejudica a segurança jurídica necessária para a implementação de uma cultura de respeito à juridicidade e à boa-fé. Pensando nisso, o Vade Mecum de Direito Anticorrupção tem o objetivo de trazer a lume, em um único volume, uma análise descritiva e crítica sobre o Sistema Brasileiro Anticorrupção. Em um primeiro momento, procedeu-se à uma análise da história constitucional e legislativa sobre o enfrentamento à corrupção em nosso país. Posteriormente, foi realizado um estudo sobre os mandados constitucionais anticorrupção, passando pelos Tratados e Convenções Internacionais Anticorrupção ratificados pelo Brasil, todas as leis brasileiras anticorrupção, os principais decretos, resoluções e portarias com pertinência temática aos demais diplomas. Tudo isso sem prejuízo da apresentação das principais teses jurisprudenciais anticorrupção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Trata-se, portanto, de obra inédita e indispensável para quem se interessa pelo estudo da corrupção no Brasil ou que trabalha com essa temática. Além disso, a obra terá grande valia para os acadêmicos de Direito ou estudantes para concursos públicos das carreiras jurídicas, em especial para o Ministério Público e Magistratura.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado: Aspectos Gerais”, de Pinheiro Sales, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2019 e com 1064 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JH Mizuno
Páginas: 1064
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577894622
ISBN13: 9788577894628
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,780
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 4,80
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.
