Título: Vade Mecum do Estado de São Paulo
Sinopse: Você irá encontrar nesta obra:CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais (1 a 99)Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULOAto das Disposições Constitucionais Transitórias/SPEmendas Constitucionais/SP (1 a 45)NORMAS DE SERVIÇO – TOMO IIProvimento 58/1989 (Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais - Tomo II)NORMAS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAISProvimento 58/1989 (Capítulo XXI)REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUALLei 10.705/2000 (Imposto ITCMD)Decreto 46.655/2002 (Regulamento do ITCMD)LEI DE EMOLUMENTOSLei 11.331/2002 (Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal 10.169, de 29/12/2000)Decreto 47.589/2003 (Regulamenta a Lei 11.331/2002)Decreto 56.686/2011 (Regulamenta a fiscalização tributária e institui obrigações acessórias, relativamente aos serviços notariais e de registro de que trata a Lei 11.331/2002)LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERALLei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)Lei 10.169/2000 (Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal/88, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)Lei 11.790/2008 (Altera o art. 46 da Lei 6.015/973 - Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais)Lei 11.977/2009 (Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos)Decreto 8.270/2014 (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC)ÍNDICE ALFABÉTICO
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Vade Mecum do Estado de São Paulo”, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 240
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853627641X
ISBN13: 9788536276410
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,504
- Altura (cm): 30,00
- Largura (cm): 21,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
