Título: Vade Mecum Impetus Para Oab E Concursos
Autor: Carmem Becker
Sinopse: "O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OABe para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidore s públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2015 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consoli dadas nos respectivos textos legais. Contamos agora com um novo Código de Processo Civil, que trazemos completo, com novo índice, exposição de motivos, e inserção das respectivas remissões em todos os demais diplomas legais correlacionados. Foram man tidos, para os candidatos a Exames da OAB, o atual Código de Ética e Disciplina, mas já trouxemos o novo Código, que entrará em vigor no meio do ano, permitindo fácil acesso e comparação entre eles. Foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 86 (programação orçamentária), 87 (cobrança de ICMS), 88 (limite de idade para a aposentadoria compulsória), 89 (Regiões Centro-Oeste e Nordeste, percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação) e 90 (transporte como direito social). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 150 (contrato de trabalho doméstico), 151 (gestão fisc al) e 152 (aposentadoria compulsória por idade); as Leis n. 13.089 (Estatuto da Metrópole), 13.097 (PIS/Pasep/Cofins), 13.103 (exercício da profissão de motorista), 13.109 (licença à gestante e à adotante), 13.111 (declaração do valor de tributos inc identes sobre venda de veículos), 13.126 (patrimônio genético), 13.140 (mediação), 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.165 (reforma eleitoral), 13.170 (ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do CSNU), 13.178 (terras públicas), 13.179 (meia-entrada para eventos culturais), 13.180 (profissão de artesão), 13.185 (Bullying), 13.188 (direito de resposta ou retificação do ofendido) e 13.202 (Programa de Redução de Litígios Tributários) e o Decre
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Vade Mecum Impetus Para Oab E Concursos”, de Carmem Becker, publicado pela editora IMPETUS, em 2016 e com 2400 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: IMPETUS
Páginas: 2400
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576268779
ISBN13: 9788576268772
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 2,700
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
