Título: A Coisa Julgada Inconstitucional
Autor: Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueire
Sinopse: A Coisa Julgada Inconstitucional' submete-se, como qualquer outra norma jurídica, ao princípio da supremacia da Constituição. Para a retirada dos efeitos da coisa julgada inconstitucional, alguns instrumentos processuais são recomendados pela doutrina. Dentre eles: a ação rescisória, o mandado de segurança, os embargos à execução e a 'querela nullitatis' (ação ordinária declaratória de nulidade absoluta). Trata-se de tema controvertido, ainda longe de ser pacificado. Acabamento: Brochura. Peso: 500g. Dimensões: 21 x 14 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Coisa Julgada Inconstitucional”, de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueire, publicado pela editora Processo, em 2006 e com 227 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Processo
Páginas: 227
Ano: 2006
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788571475472
Sobre a editora
Os livros da editora PROCESSO costumam explorar temas ligados a áreas jurídicas, educacionais e sociais, com um enfoque que combina análise normativa e aplicação prática. A leitura desses livros frequentemente envolve textos densos, com linguagem técnica e rigor científico, mas também há obras que buscam clareza para públicos acadêmicos e profissionais. O catálogo sugere uma preocupação com questões contemporâneas, como o direito das famílias, a regulamentação de áreas ambientais, e a inovação na educação digital. Em alguns títulos, o ritmo é mais didático e estruturado, enquanto em outros predomina a reflexão crítica e o debate de conceitos complexos.
