Título: A Eficácia dos Direitos Fundamentais
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
Sinopse: Amplamente reforçada em revisão e atualização do texto, destacando-se os capítulos da classificação, titularidade e eficácia dos direitos fundamentais, inseriu-se na segunda parte, um capítulo autônomo sobre os limites e restrições dos direitos fundamentais. Além da problemática da proteção dos direitos fundamentais em face das reformas constitucionais e de um retrocesso, agora abarca a matéria relativa ao âmbito de proteção, limites e restrições, com destaque para a questão dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Levando-se em conta que ao longo desta e da edição anterior, houve a inclusão de três novos capítulos, a obra, no seu conjunto preenche os pressupostos de uma parte geral da dogmática jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. A utilização da obra em cursos de graduação e pós-graduação, motivou a alteração do título, que além da menção à eficácia dos direitos fundamentais, ostenta a justificada referência a uma teoria geral.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Eficácia dos Direitos Fundamentais”, de Ingo Wolfgang Sarlet, publicado pela editora Livraria do Advogado, em 2009 e com 493 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas: 493
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573486236
ISBN13: 9788573486230
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que dialogam com a prática profissional e o estudo acadêmico. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que equilibram rigor doutrinário e comentários detalhados, com atenção a aspectos constitucionais, processuais e institucionais do Direito. O catálogo privilegia obras que exploram desde fundamentos teóricos até análises críticas e atualizações legislativas, com linguagem que varia entre o formal e o acessível, dependendo do público-alvo, que inclui operadores do Direito, estudantes e pesquisadores. Há uma predominância de textos que abordam questões atuais e complexas, como direitos fundamentais, processo administrativo, direito penal e constitucional, com ritmo que pode variar do expositivo ao analítico.
