Título: A Fazenda Pública E O Processo Do Trabalho
Autor: TUPINAMBA
Sinopse: Na presente obra, Carolina Tupinambá examina os contornos principiológicos e instrumentais para o assim chamado 'Direito Processual Público'. O grande embate entre as prerrogativas da Fazenda Pública e os fundamentos dos direitos processuais dos trabalhadores é primeiro apontado, depois minuciosamente examinado em suas particulares manifestações, para se chegar à conclusão da inconstitucionalidade ou da constitucionalidade das prerrogativas do Poder Público na relação processual trabalhista.É nesse enfoque que, a partir dos princípios gerais e após a análise da competência, a Autora examina diversas prerrogativas do Poder Público: a citação pessoal, os efeitos da revelia, o benefício de prazos, a remessa necessária, os honorários advocatícios e as custas processuais, a execução contra a Fazenda Pública e os efeitos das liminares, colocando-os em confronto com os institutos peculiares do Direito Processual do Trabalho e dando sempre sua posição, de grande rigor Científico e permeada de bom senso.Mas, o mais importante de tudo é que a Autora demonstra que a visão do trabalhador e do Poder Público, como sendo ambos desfavorecidos na relação jurídica processual, levam à consagração de um processo lento, acanhado e tímido, com a utilização de freios para conter o transcurso normal do procedimento.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “A Fazenda Pública E O Processo Do Trabalho”, de TUPINAMBA, publicado pela editora FORENSE, em 2007 e com 494 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: FORENSE
Páginas: 494
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530925408
ISBN13: 9788530925406
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
