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A Propriedade No Direito Ambiental

Título: A Propriedade No Direito Ambiental

Autor: GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO

Sinopse: No trato de assunto de especial atualidade, o autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental.Para tanto, traça a evolução do instituto da propriedade, seus fundamentos e sua função social, tanto em relação à doutrina como ao ordenamento brasileiro. Em seguida, discorre sobre a função social segundo a materialidade do bem, como, por exemplo, a propriedade imóvel urbana e rural e os bens móveis de consumo e de produção. Nesta parte aborda os principais temas do Direito Ambiental: florestas, áreas de preservação permanente, fauna, flora, solo, água e ar, bens culturais e meio ambiente do trabalho.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “A Propriedade No Direito Ambiental”, de GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 384

Ano: 2010

Edição: 4

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520336582

ISBN13: 9788520336588

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 2,10

Sobre o autor

A leitura dos livros de Guilherme José Purvin de Figueiredo conduz a um universo onde o rigor jurídico se alia a uma abordagem detalhada de temas ambientais e sociais. O tom é predominantemente técnico e informativo, com um ritmo que privilegia a clareza e a precisão, sem abrir mão da profundidade analítica. O foco recai sobre a interseção entre direito, meio ambiente e políticas públicas, trazendo à tona questões contemporâneas de função social da propriedade e responsabilidade ambiental. A tensão nasce da urgência dos temas tratados, que envolvem desde a proteção legal até os impactos práticos das normas. O leitor é convidado a refletir sobre a eficácia das leis e a complexidade da aplicação jurídica em contextos reais, em um diálogo que mescla doutrina, legislação e jurisprudência.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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