Título: A Prova Digital no Processo Penal
Autor: Andressa Olmedo Minto
Sinopse: A relação do homem com a tecnologia vem sofrendo profundas alterações desde a década de 60 do século XX, principalmente em função do surgimento da Internet. As ciências jurídicas precisaram se adaptar a essa nova realidade de constantes mudanças sociais e surgimento de novas tecnologias. No entanto, ainda é incipiente o estudo dos impactos dessa evolução tecnológica no Processo Penal, notadamente no que se refere à disciplina das “provas”. Não obstante, basta analisar a praxe forense para se observar que há uma tendência indiscutível, principalmente por parte dos órgãos de persecução penal, de utilizar a chamada “prova digital” como fundamento de suas investigações ou acusações. O termo “Prova digital” se refere a dados produzidos e processados a partir da lógica binária – dados digitais – e que têm potencial para serem utilizados como fonte de prova no Processo Penal. Pode-se citar como exemplo fotografias, vídeos, áudios e todo e qualquer dado que tenha natureza digital por ter sido produzido nesse sistema binário, independentemente do local em que se encontre armazenado – CD, pen drive, HD externo, DVD, tablet, smartphone, computador, câmeras de vídeo ou fotográficas etc. Os dados digitais, por sua vez, são recolhidos através dos meios de obtenção de prova digital. Posteriormente, ocorre a introdução dos dados no processo penal por meio dos meios de produção da prova digital (meios de prova). Entre a obtenção dos dados digitais e a produção da prova digital, há uma rigorosa cadeia de custódia a ser observada. Contudo, simultaneamente à crescente utilização da prova digital, surgiram diversos questionamentos acerca de sua admissibilidade como “prova” no Processo Penal. Nesse contexto, parece ganhar cada vez mais relevância a necessidade de um regramento específico do instituto, especialmente diante do reconhecimento de suas características próprias, como imaterialidade, fragilidade, volatilidade e dispersão. Ante o exposto, o objetivo geral deste trabalho é estudar o instituto da prova digital, para tentar delinear sua melhor forma de utilização dentro do Processo Penal brasileiro. Acabamento: Brochura. Peso: 180g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “A Prova Digital no Processo Penal”, de Andressa Olmedo Minto, publicado pela editora Liber Ars, em 2021 e com 98 páginas, integra a categoria Direito Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Liber Ars
Páginas: 98
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786559530076
Sobre a editora
Os livros da editora Liber Ars convidam o leitor a um mergulho profundo em temas que cruzam as fronteiras entre o Direito, a Filosofia e as Ciências Sociais. A experiência de leitura tende a ser densa, com obras que dialogam entre o acadêmico e o ensaístico, muitas vezes explorando questões complexas como justiça, comportamento social, memória histórica e transformações políticas. O tom costuma ser reflexivo e analítico, com textos que valorizam o rigor conceitual e a interdisciplinaridade, mas que também apresentam narrativas históricas marcadas por tensão e contexto social. O catálogo revela uma predileção por obras que articulam teoria e prática, contemplando desde estudos filosóficos até relatos ambientados em períodos históricos específicos, proporcionando uma visão multifacetada do pensamento contemporâneo e passado.
