Título: A Prova Por Indícios No Processo Penal
Autor: Maria Thereza Rocha De Assis Moura
Sinopse: A autora é advogada militante em São Paulo, e com este trabalho obteve o título de Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo em 1991. Cursa o doutorado nesta mesma Universidade, na área do Direito Processual Penal. É membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e integra a diretoria da Revista Brasileira de Ciências Criminais. O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios. Os manuais didáticos, em geral, quase não têm dedicado atenção especial ao tema, exposto apenas de forma sucinta e em suas linhas gerais. O trabalho inova na abordagem do assunto. Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece, em termos bem claros, o conceito de indício; formula uma classificação para os indícios, de maneira a possibilitar sua valoração no nosso sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória, e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova. A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito. Era chegada a hora de um estudo mais aprofundado de tão importante tema, desconhecido de muitos, e de indiscutível atualidade: inúmeras decisões judiciais, tanto condenatórias como absolutórias, são diariamente proferidas com base na prova por indícios.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “A Prova Por Indícios No Processo Penal”, de Maria Thereza Rocha De Assis Moura, publicado pela editora Editora Saraiva, em 1994 e com 181 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Saraiva
Páginas: 181
Ano: 1994
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8502013122
ISBN13:
