Título: Justa Causa Para A Ação Penal
Autor: MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Sinopse: Por meio de uma visão dogmática, a presente obra apresenta-se como um manual de combate a injustiça. Está voltada ao estudo da justa causa para acusar, de modo formal, correspondendo à presença de concreto fundamento, de fato e de direito, para aforar a acusação. Analisa desde a etimologia dos termos 'justo' e 'causa' até o exame da prova e a caracterização da justa causa, detalhando cada parte do processo. Estimula o exercício do controle judicial, seja no juízo da admissibilidade inicial, seja mediante habeas corpus. Tais verificações ostentam não só a idéia de que o processo é instrumento público e técnico, mas que, por necessário, há de mostrar-se ético.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Justa Causa Para A Ação Penal”, de MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2001 e com 316 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 316
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520321011
ISBN13: 9788520321010
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
