Name: Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda
Author: LUIZ GUILHERME MARINONI
ISBN: 9788520340912

Título: Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda

Sinopse: Se o princípio da isonomia exige a repartição do ônus do tempo do processo, não é tarefa fácil construir elaborações teóricas capazes de sustentá-la. O art. 203 do CPC, em seu inciso II e § 6.º, institui a tutela antecipatória contra o abuso de direito de defesa e a tutela da parte incontroversa da demanda no curso do processo, abrindo oportunidade para a doutrina elaborar construções teóricas voltadas a exprimir a distribuição do tempo entre os litigantes. Estas construções devem ser pautadas, após a EC 45/2004, pelo direito fundamental à duração razoável do processo e aos meios que garantam a sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF), o qual obviamente vincula a interpretação das regras do art. 273. O presente livro se propõe a outorgar significado e valor a estas regras, abordando os pressupostos e as características da tutela antecipada contra o abuso de defesa e a tutela da parte incontroversa da demanda, assim como os vários conceitos que gravitam ao seu redor.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda”, de LUIZ GUILHERME MARINONI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 240

Ano: 2011

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520340911

ISBN13: 9788520340912

Encadernação: BROCHURA
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Luiz Guilherme Marinoni é marcada por uma abordagem densa e sistemática do direito processual civil, que combina rigor teórico com aplicação prática. A prosa é clara, mas profundamente técnica, exigindo do leitor atenção e certa familiaridade com o tema. O ritmo é metódico, privilegiando a exposição detalhada e a análise crítica dos institutos jurídicos, o que cria uma tensão intelectual constante entre teoria e prática. O foco está na construção de um entendimento amplo e integrado do processo civil, com destaque para a tutela dos direitos e a relação entre direito material e processual. Apesar da densidade, há uma preocupação didática que torna a leitura acessível para estudantes e profissionais que buscam aprofundamento. Os livros de Luiz Guilherme Marinoni convidam o leitor a refletir sobre a justiça do caso concreto e a função do processo como instrumento de tutela dos direitos.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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