Name: Ação Civil Pública
Author: Rodolfo de Camargo Mancuso
ISBN: 9788553213672

Título: Ação Civil Pública

Sinopse: A presente edição ocorre sob a vigência do novo CPC - Lei 13.105/2015 em vigor desde 17.03.2016, já com as alterações promovidas pela Lei 13.256/2016. Sem embargo, a normação básica em matéria de ação civil pública - Lei 7.347/85 e alterações subsequentes - segue em plena vigência, enquanto lei especial, suplementada, sendo o caso, pelo CPC, a teor da norma de direito intertemporal constante do § 2º do art. 1.046 deste último: 'Permanecem em vigor as disposições especiais dos procedimentos regulados em outras leis, aos quais se aplicará supletivamente este Código', diretriz que se afina com o previsto no art. 19 da Lei 7.347/85.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ação Civil Pública”, de Rodolfo de Camargo Mancuso, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2019 e com 964 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 964

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8553213676

ISBN13: 9788553213672

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,780
Altura (cm): 22,60
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,20

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Rodolfo De Camargo Mancuso revela um percurso denso e técnico, focado na sistematização e atualização do Direito processual brasileiro. A prosa é objetiva, com ritmo que privilegia a clareza e a precisão, evitando floreios para garantir segurança conceitual. A tensão nasce da necessidade de interpretar e aplicar normas complexas em um cenário jurídico em transformação, especialmente diante do novo Código de Processo Civil. O leitor é convidado a acompanhar análises detalhadas, que equilibram o rigor doutrinário com a preocupação prática, sempre com foco em operadores do Direito e estudantes. A experiência é marcada por um olhar atento às mudanças legislativas e à uniformização da jurisprudência, deixando em aberto questões sobre o impacto dessas transformações na prática jurídica cotidiana.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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