Name: Acao Declaratoria de Constitucionalidade
Author: Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 9788536249070

Título: Acao Declaratoria de Constitucionalidade

Sinopse: A presente obra tem por escopo analisar o instituto daAção Declaratória de Constitucionalidade, que tem servido frequentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional.O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade entre nós, bem como no capítulo seguinte, o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto.Esta quinta edição é acrescida de um capítulo final, onde se trata da casuística das ações declaratórias já propostas perante o Supremo Tribunal Federal, com estatísticas dos resultados, dos legitimados e de outros detalhes, bem como com análise do mérito de algumas das decisões mais importantes.No afã de oferecer uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito Constitucional e ainda hoje, mesmo após mais de vinte e um anos da edição da Emenda 03/93, gera divergências infindas, como se poderá constatar no decorrer do trabalho.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acao Declaratoria de Constitucionalidade”, de Inacio de Carvalho Neto, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 140 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juruá Editora

Páginas: 140

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536249072

ISBN13: 9788536249070

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,174
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 0,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Inacio de Carvalho Neto revela um mergulho denso e técnico no campo do Direito, marcado por uma prosa que privilegia a clareza e o rigor conceitual. O ritmo é predominantemente contemplativo, com textos que demandam atenção cuidadosa para apreender as minúcias das normas e conceitos jurídicos. A tensão se constrói a partir do exame detalhado de temas complexos, como contratos, responsabilidade civil, e a aplicação de leis recentes, criando uma experiência intelectual que desafia o leitor a refletir sobre a interpretação e a aplicação do Direito. O foco está na exposição precisa e aprofundada, sem espaço para digressões literárias ou estilísticas, o que torna a leitura mais adequada para quem busca compreensão técnica e atualizada. Em meio a esse rigor, há uma construção clara e ordenada dos argumentos, que facilita o acompanhamento dos temas, mesmo quando envolvem debates doutrinários e legislativos.

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Sobre a editora

Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.

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