Name: ACAO E OMISSAO NO DIREITO PENAL
Author: Günther Jakobs
ISBN: 9788520417836

Título: ACAO E OMISSAO NO DIREITO PENAL

Sinopse: Do primeiro estudo, Ação e Omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs dedica-se ao que poderíamos chamar de teoria da organização do comportamento, esmiuçando o tema cuidadosamente até concluir que “O Direito Penal moderno não toma como ponto de referência movimentos corporais de indivíduos ou a ausência desses, mas o significado do comportamento das pessoas, com o qual a diferenciação entre movimento e não-movimento é somente técnica”. O segundo estudo, Competência por Organização no crime omissivo, tem sua abrangência e importância resumidas no subtítulo: Considerações sobre a superficialidade da distinção entre comissão e omissão.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ACAO E OMISSAO NO DIREITO PENAL”, de Günther Jakobs, publicado pela editora Editora Manole, em 2003 e com 70 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Manole

Páginas: 70

Ano: 2003

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520417833

ISBN13: 9788520417836

Encadernação: CAPA DURA
Peso (kg): 0,155
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,40

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Günther Jakobs é marcada por um mergulho denso e rigoroso nas complexidades do Direito Penal e da Filosofia do Direito. A prosa, predominantemente analítica e precisa, constrói um ritmo que exige atenção cuidadosa, alternando entre reflexões teóricas e análises de casos práticos, o que gera uma tensão constante entre o abstrato e o concreto. O foco intelectual é intenso, centrado em questões como a legitimidade do Estado, a definição do inimigo jurídico e os limites da intervenção estatal, sempre com um olhar crítico e fundamentado. Em alguns momentos, o texto se aproxima do filosófico, enquanto em outros se mantém estritamente técnico, o que pode provocar um contraste que desafia o leitor a navegar entre diferentes camadas de argumentação. Os livros de Günther Jakobs deixam no leitor uma inquietação sobre as fronteiras entre justiça, poder e exceção, convidando a refletir sobre o papel do Direito em sociedades complexas e em transformação.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Manole costumam oferecer leituras densas e fundamentadas, voltadas para públicos que buscam aprofundamento técnico, acadêmico e profissional. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, mas que não abrem mão da precisão conceitual, abrangendo temas como saúde, direito, filosofia e ciências aplicadas. Muitas obras apresentam um tom didático e estruturado, com explicações passo a passo, o que indica um cuidado em facilitar o aprendizado e a consulta. Há também títulos que tratam de questões sociais contemporâneas, como direitos humanos e políticas públicas, mostrando uma preocupação com debates atuais e multidisciplinares. O material de apresentação indica que o ritmo das obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais objetivas, com foco na utilidade prática e teórica.

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