Título: Acoes Penais Constitucionais
Autor: Brugnerotto Cristiano
Sinopse: O direito enquanto regulador das relações sociais complexas e variadas, deve se balizar nos valores constitucionalmente previstos, devendo o processo penal apresentar-se como instrumento necessário à efetivação destes princípios. O presente estudo analisa algumas ações penais como o instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.Aborda o controle de constitucionalidade e a (in)efetividade da Constituição Federal nestes casos, bem como, trata da necessidade de um Tribunal Constitucional diferente do modelo existente, na busca de uma efetiva jurisdição constitucional. Tem como objetivo ainda, contribuir singelamente com a cons- trução de uma teoria crítica do direito voltada à mudança de paradigma do ter para o ser. A influência ideológica no direito muitas vezes obsta a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, como a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, o emprego e outros direitos sociais sonegados pelo paradigma positivista, procedimentalista, individualista neoliberal Estatal. Instiga ainda, uma nova relação de interpretação do direito em conformidade com a Carta Magna, quebrando pré-conceitos, devendo o pensamento crítico,ser o caminho para o atingimento da jurisdição constitucional, averiguando quais direitos/valores terão preponderân...
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Acoes Penais Constitucionais”, de Brugnerotto Cristiano, publicado pela editora Empório do Direito, em 2016 e com 122 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 122
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568972837
ISBN13: 9788568972830
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,60
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
