Título: Administracao Pœblica, Concessoes e Terceiro Setor
Autor: Oliveira Rezende
Sinopse: Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito. As principais novidades desta edição podem ser assim resumidas: • inclusão de novo tópico sobre “O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): aspectos relevantes da Lei 13.019/2014”; • inserção de novos tópicos no capítulo das Agências Reguladoras: “Lei e superveniência de ato regulatório: revogação diferida”; “Atos regulatórios x atos regulamentares”; “Evolução da regulação e o papel do Estado Regulador”; “Análise de Impacto Regulatório (AIR)”; “Regulação e promoção da concorrência”; “Liberdade de entrada”; “Liberdade relativa de preços”; “Fragmentação do serviço público (unbundling)”; “Compartilhamento compulsório das redes e infraestruturas (essential facilities doctrine)”; “Controle da concorrência nos setores regulados: CADE x agências reguladoras”; “Controle de preços” e “Acordos decisórios ou substitutivos na regulação”; • atualização legislativa; e • inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Procuradorias.
Contexto da obra
Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Administracao Pœblica, Concessoes e Terceiro Setor”, de Oliveira Rezende, publicado pela editora Editora Método, em 2015 e com 464 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.
Editora: Editora Método
Páginas: 464
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530958837
ISBN13: 9788530958831
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,620
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,94
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Método são voltados principalmente para leitores que buscam uma abordagem clara e didática do Direito, com foco em preparação para concursos públicos, Exame da OAB e estudos acadêmicos. A experiência de leitura costuma ser marcada por linguagem acessível, mesmo em temas complexos, e pela presença de recursos como quadros sinóticos, esquemas e material complementar digital, que facilitam a fixação do conteúdo. O catálogo privilegia obras que combinam teoria e prática, com exemplos, exercícios e questões comentadas, o que indica uma preocupação em oferecer ferramentas para estudo eficiente e aplicado. Há uma predominância de títulos que tratam de disciplinas jurídicas diversas, desde Direito Administrativo e Constitucional até Direito Penal e Tributário, com atenção a atualizações legislativas recentes e jurisprudência relevante.
