Título: nova lei de licitacoes e contratos administrativos
Autor: Oliveira Rezende
Sinopse: Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlos Henrique Nitão Loureiro); Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei14.133/2021 e o impacto na eficiência da Administração Pública (Carlos Leonardo Loureiro Cardoso); A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados (Christianne de Carvalho Stroppa e Renila Lacerda Bragagnoli); Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto - Lei 4.657/1942 – LINDB (Cristiane Pereira Correia Rêgo); A Administração Pública consensual como forma de concretização ao acesso à Justiça (Gisella Maria Quaresma Leitão); O planejamento nas compras públicas e o Plano de Compras Anual – PCA: a visão dos servidores integrantes de uma UASG pertencente a uma instituição de ensino federal (Jéssyka Pereira de Lima); O Princípio do planejamento na Nova Lei de Licitações: uma visão sistêmica das contratações públicas (Jullyana Costa Pereira dos Anjos); O Autossaneamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do Carmo); Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos (Rodrigo de Alencar Buendia Vilela Lemos); A nova Lei de Licitações e uma premissa não destrutiva na teoria das nulidades (Rodrigo Crelier Zambão da Silva).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “nova lei de licitacoes e contratos administrativos”, de Oliveira Rezende, publicado pela editora Editora Processo, em 2023 e com 298 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Processo
Páginas: 298
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6553780633
ISBN13: 9786553780637
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,420
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,01
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Processo convidam o leitor a uma imersão no universo do direito e das ciências sociais aplicadas, com obras que exploram desde análises detalhadas da legislação brasileira até reflexões sobre temas contemporâneos como gestão de conflitos e políticas públicas. A leitura costuma ser densa e técnica, mas também revela uma preocupação em conectar o conteúdo jurídico a contextos práticos e sociais, como a proteção patrimonial, os direitos fundamentais e a sustentabilidade urbana. O catálogo sugere uma predominância de textos acadêmicos e profissionais, com tom rigoroso e linguagem precisa, que privilegiam o aprofundamento e o debate crítico. Há obras que mesclam abordagens coletivas e individuais, o que indica diversidade metodológica e interdisciplinaridade em alguns títulos.
