Título: Administracao Pœblica: Principios Constitucionais
Autor: Carmargo A.
Sinopse: Princípios Constitucionais. Axiológicos. Hermenêuticos. Princípio da Preponderância da Constituição. Princípio da Igualdade. Princípio da Legalidade. Finalidade Normativa. Dignidade Humana. Força Jurídica dos Direitos, Liberdades e Garantias Constitucionais. Prossecução do Interesse Público. Proteção dos Direitos e Interesses dos Cidadãos. Princípio da Igualdade. Imparcialidade. Razoabilidade. Proporcionalidade. Princípio da Decisão. Motivação. Vinculação. Discricionariedade. Princípio da Universalidade. Impessoalidade. Justiça Distributiva. Justiça Comutativa. Proporcionalidade. Princípios da Moralidade. Boa fé. Probidade. Proteção da Confiança. Publicidade. Transparência. Princípios Constitucionais Estruturais. Orgânicos. Fisiológicos. Princípio da Tripartição de Funções ou de Poderes. Princípio da Autonomia Político-Administrativa. Princípio da Unidade de Ação Administrativa. Princípio da Coordenação Administrativa. Princípio do Acesso ao Direito e à Tutela Jurisdicional Efetiva: Due Process of Law. Contraditório. Ampla Defesa. Princípio da Motivação da Sentença. Celeridade Processual. Remédios Constitucionais. Direito de Petição. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção (Ação de Inconstitucionalidade por Omissão). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Tribunal Administrativo. Tribunal de Contas. Provedor de Justiça. Defensoria Pública. Ministério Público. Princípio da Unidade do Exercício da Função Jurisdicional. Princípio da Reserva Jurisdicional aos Tribunais. Princípio da Boa Administração. Princípio da Subsidiariedade. Princípio da Colaboração da Administração com os Particulares. Da Participação dos Particulares. Princípio da Eficiência. Desburocratização, Descentralização Democrática. Desconcentração. Princípio da Boa Administração.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Administracao Pœblica: Principios Constitucionais”, de Carmargo A., publicado pela editora Editora Del Rey, em 2014 e com 182 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 182
Ano: 2014
Edição: Administracao
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8538403478
ISBN13: 9788538403470
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,321
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
