
Título: Agencias Reguladoras e o Direito a Digna Existencia
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva
Sinopse: "A exploração privada de serviços públicos evidencia a dicotomia público-privado, onde o capital antagoniza o interesse dos cidadãos pela modicidade tarifária e pela elevada qualidade na execução dos serviços. Daí a atualidade do presente trabalho, q ue trata das agências reguladoras como elemento de ligação entre os lados opostos, promovendo a conciliação entre o lucro e o social, protegendo e estimulando o mercado, defendendo o interesse dos consumidores, atuando enfim, de modo firme na continu idade e permanência dos serviços confiados à exploração do particular (ou mesmo do Estado, quando for ele o prestador direto). A obra que ora se apresenta investiga as razões teóricas que justificam a criação das agências reguladoras; qual é o seu p apel e como elas se inserem na organização constitucional da ordem econômica; e como, na prática, têm atuado para concretizar o direito fundamental à digna existência. Com o singelo objetivo de contribuir para o debate jurídico acerca da função esta tal de propiciar meios para que os cidadãos tenham uma vida digna, esse livro é destinado ao operador do direito já introduzido nessa temática, assim como ao estudante que pretende nela se iniciar."
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Agencias Reguladoras e o Direito a Digna Existencia”, de Marcelo Rodrigues da Silva, publicado pela editora PRISMAS, em 2015 e com 234 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: PRISMAS
Páginas: 234
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 855507102X
ISBN13: 9788555071027
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Prismas convidam o leitor a uma imersão em temas que transitam entre as ciências humanas, sociais e jurídicas, com abordagens que privilegiam o rigor conceitual e a reflexão crítica. A experiência de leitura costuma envolver textos densos, que exploram desde debates históricos e políticos até análises culturais e filosóficas, sempre com uma linguagem que privilegia o aprofundamento e a interdisciplinaridade. O catálogo apresenta obras que, em sua maioria, dialogam com públicos acadêmicos e profissionais, mas também alcançam leitores interessados em compreender questões complexas da sociedade contemporânea. Há títulos que adotam um tom mais analítico e teórico, enquanto outros apresentam um viés mais histórico-descritivo ou prático, como glossários especializados e estudos de caso. Em Prismas, o ritmo da leitura tende a ser contemplativo, estimulando o pensamento crítico e a problematização dos temas abordados.
