Título: ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM IMOVEL E OUTRAS GARANT
Autor: Alessandro Segalla
Sinopse: SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM IMOVEL E OUTRAS GARANT”, de Alessandro Segalla, publicado pela editora Editora Foco, em 2021 e com 504 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Foco
Páginas: 504
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555150947
ISBN13: 9786555150940
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,740
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora Editora Foco revela um foco editorial voltado para o universo jurídico e acadêmico, com obras que exploram temas como direito processual, direito ambiental, direito eleitoral, direito do consumidor e responsabilidade civil, entre outros. A linguagem tende a ser clara e didática, muitas vezes com estrutura sistematizada para facilitar o estudo e a consulta, o que sugere uma preocupação com leitores que buscam aprofundamento técnico e preparação para concursos ou atuação profissional. O catálogo apresenta obras que mesclam análises teóricas com aspectos práticos, incluindo questões comentadas, modelos de peças processuais e remissões legais, o que contribui para uma experiência de leitura que alia teoria e aplicação. Há também trabalhos que abordam temas atuais e complexos, como proteção de dados, inteligência artificial e direitos reprodutivos, indicando um olhar atento às transformações jurídicas contemporâneas.
