Título: Arbitragem Transnacional: A Determinacao do Estatuto da Arbitragem
Autor: Pinheiro Lima
Sinopse: A presente obra procede a um estudo sistemático da arbitragem voluntária em geral e da arbitragem transnacional em particular. Este estudo, porém, é instrumental para o tratamento do tema da determinação do estatuto da arbitragem transnacional. Por estatuto da arbitragem entende-se o conjunto das normas e princípios primariamente aplicáveis pelo tribunal arbitral. O estatuto da arbitragem compreende as proposições aplicáveis a todos os aspectos, quer processuais quer substantivos, do processo arbitral, designadamente a validade da convenção de arbitragem, a constituição, competência e funcionamento do tribunal arbitral, a determinação do Direito aplicável ao mérito da causa e os requisitos da decisão arbitral. A orientação a este respeito defendida afasta-se das teses tradicionais na matéria e apoia-se nas tendências mais recentes da jurisprudência arbitral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Arbitragem Transnacional: A Determinacao do Estatuto da Arbitragem”, de Pinheiro Lima, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2005 e com 702 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 702
Ano: 2005
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724025225
ISBN13: 9789724025223
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,190
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,20
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
