Título: Direito Internacional Privado - Volume 3
Autor: Pinheiro Lima
Sinopse: INDICE GERAL PRINCIPAIS ABREVIATURAS. PARTE III DIREITO DA COMPETENCIA INTERNACIONAL BIBLIOGRAFIA GERAL CAPITULO - I Aspectos Gerais 79. Noções fundamentais 80. Valores e princípios gerais do Direito da Competência Internacional 81. Relações entre a competência internacional e o Direito aplicável 82. Interpretação e aplicação das normas de competência internacional 83. Fontes CAPITULO II - Regimes Comunitários 84. Regime comunitário em matéria civil e comercial 85. Regime comunitário em matéria matrimonial 86. Apreciação critica CAPITULO III - Regime Interno 87. Âmbito de aplicação 88. Competência 89. Litispendência estrangeira PARTE IV DIREITO DE RECONHECIMENTO BIBLIOGRAFIA GERAL CAPITULO I - Aspectos Gerais 90. Identificação do problema 91. Noção de Direito de Reconhecimento. 92. Interpretação e aplicação das normas de reconhecimento CAPITULO II - Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras 93. Aspectos gerais 94. Regime comunitário em matéria civil e comercial 95. Regime comunitário em matéria matrimonial 96. Convenção da Haia sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separações de Pessoas 97. Regime geral interno 98. Apêndice. Exequibilidade dos títulos extra jurisdicionais exarados em pais estrangeiro CAPITULO III - Reconhecimento de Actos Administrativos Estrangeiros 99. Preliminares 100. Regime aplicável CAPITULO IV - Reconhecimento de Decisões Arbitrais Estrangeiras 101. Aspectos gerais 102. Regime interno 103. Regime da Convenção de Nova Iorque
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Internacional Privado – Volume 3”, de Pinheiro Lima, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2002 e com 432 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 432
Ano: 2002
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724017915
ISBN13: 9789724017914
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
