Título: Arrendamento Urbano
Autor: Leitão Menezes
Sinopse: Passados quatro anos sobre a Reforma do Arrendamento Urbano de 2006, parece manifesto que o balanço da mesma é claramente negativo. Efectivamente, a reforma criou desnecessariamente dois regimes transitórios para os contratos antigos, em vários aspectos diferentes do regime a que estes anteriormente estavam sujeitos, ao mesmo tempo que estabeleceu um regime completamente diferente para os novos contratos. Em consequência desta opção, perdeu-se completamente a estabilidade doutrinária e jurisprudencial que existia em matéria de arrendamento urbano. Multiplicaram-se as controvérsias em torno da interpretação das novas disposições instituídas pela reforma, o que gerou uma grande instabilidade nesta área. Desde a sua primeira edição, esta obra pretendeu trazer alguma luz ao novo enquadramento legislativo resultante desta reforma. Nesta nova edição, continuamos a prosseguir nesse objectivo, recolhendo a nova jurisprudência e doutrina que entretanto foi surgindo. O Direito não vive apenas das leis, tantas vezes mal elaboradas, mas resulta sobretudo do constante labor doutrinário e jurisprudencial que em torno das mesmas se vai realizando, e que contribui para o seu aperfeiçoamento.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Arrendamento Urbano”, de Leitão Menezes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 236
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724041964
ISBN13: 9789724041964
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,384
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,45
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
