Name: Arrendamento Urbano
Author: Leitão Menezes
ISBN: 9789724070704

Título: Arrendamento Urbano

Sinopse: A Reforma do Arrendamento de 2012 constituiu um marco fundamental, visando terminar com um século de vinculismo e congelamento de rendas em Portugal. Infelizmente, no entanto, os sectores que se opunham à liberalização do arrendamento conseguiram reverter essa reforma. Assim, a Lei 43/2017, de 14 de Junho, veio estabelecer nova prorrogação do congelamento de rendas, desta vez por mais oito anos para os inquilinos em carência económica, com mais de 65 anos ou incapacidade superior a 60% e empresas e entidades objecto de protecção especial. Ao mesmo tempo, foi novamente dificultada a denúncia para obras, através de uma alteração profunda ao RJOPA. Também a Lei 42/2017, de 14 de Junho, a pretexto de um regime de protecção do que denomina de "lojas históricas", veio mais uma vez prorrogar os prazos contratuais e excluir totalmente a denúncia para obras, relativamente a estabelecimentos comerciais que os municípios decidam conservar. Esta obra tem procurado esclarecer as inúmeras questões que os sucessivos avanços e recuos na reforma do arrendamento têm vindo a colocar. Ao longo das suas várias edições temos procurado dar conta da evolução jurisprudencial e doutrinária nesta área, de importância fundamental para os juristas...

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Arrendamento Urbano”, de Leitão Menezes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2017 e com 238 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 238

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724070700

ISBN13: 9789724070704

Encadernação: BROCHURA
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Leitão Menezes é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do direito, com foco na clareza técnica e na precisão conceitual. A prosa é densa e meticulosa, construída para guiar o leitor por análises aprofundadas de temas jurídicos complexos, como direitos reais, obrigações, insolvência e direito do trabalho. O ritmo é contemplativo e estruturado, favorecendo o estudo cuidadoso em vez da narrativa ágil, com tensão que surge da complexidade dos assuntos e da necessidade de compreensão exata. O foco está na exposição sistemática e na argumentação fundamentada, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre as implicações práticas e teóricas. Essa experiência é ideal para quem busca um entendimento sólido e técnico, sem concessões a simplificações.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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