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As Nulidades no Processo Penal

Título: As Nulidades no Processo Penal

Autor: Ada Pellegrini Grinover

Sinopse: Invalidade E Ineficácia Dos Atos Processuais -- Os Princípios Constitucionais E A Ineficácia Dos Atos Processuais -- Sistema De Nulidades No Processo Penal: Momentos E Meios Para A Decretação Da Nulidade. A Súmula 160 Do Stf -- Jurisdição E Competência -- Condições Da Ação E Condições De Procedibilidade -- O Direito De Defesa: As Garantias Da Defesa Na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos -- A Instauração Do Processo Penal -- A Citação E Demais Atos De Comunicação Processual -- A Instrução Probatória -- As Alegações Finais -- Sentença -- Recursos -- Prisão Cautelar E Liberdade Provisória -- A Execução Penal. Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes, Antonio Magalhães Gomes Filho. Includes Bibliographical References (p. [311]-318).

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “As Nulidades no Processo Penal”, de Ada Pellegrini Grinover, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2001 e com 320 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 320

Ano: 2001

Edição: 7

Linguagem: português

ISBN: 8520320724

ISBN13: 9788520320723

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Ada Pellegrini Grinover revela um equilíbrio entre rigor técnico e clareza expositiva, com textos que buscam conciliar a complexidade do direito processual e consumerista com uma abordagem acessível para profissionais e público interessado. A prosa é predominantemente analítica e precisa, porém não se limita ao formalismo, trazendo também reflexões práticas e exemplos que ampliam a compreensão. Em alguns momentos, a narrativa ganha um tom mais pessoal e até intimista, especialmente em obras que exploram trajetórias profissionais e biográficas, revelando uma autora que não teme expor vulnerabilidades e contradições. O ritmo varia entre o denso e o didático, convidando o leitor a um percurso que exige atenção, mas que recompensa com uma visão integrada dos temas jurídicos. A tensão da leitura está na constante articulação entre teoria e aplicação, entre o ideal da justiça e os desafios institucionais, o que provoca questionamentos sobre o papel do direito e do Judiciário na sociedade.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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