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As nulidades no processo penal

Título: As nulidades no processo penal

Autor: Ada Pellegrini Grinover

Sinopse: Este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as consequências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal. Essas implicações práticas são visualizadas na jurisprudência. Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas - jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “As nulidades no processo penal”, de Ada Pellegrini Grinover, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2011 e com 299 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 299

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8520339433

ISBN13: 9788520339435

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Ada Pellegrini Grinover revela um equilíbrio entre rigor técnico e clareza expositiva, com textos que buscam conciliar a complexidade do direito processual e consumerista com uma abordagem acessível para profissionais e público interessado. A prosa é predominantemente analítica e precisa, porém não se limita ao formalismo, trazendo também reflexões práticas e exemplos que ampliam a compreensão. Em alguns momentos, a narrativa ganha um tom mais pessoal e até intimista, especialmente em obras que exploram trajetórias profissionais e biográficas, revelando uma autora que não teme expor vulnerabilidades e contradições. O ritmo varia entre o denso e o didático, convidando o leitor a um percurso que exige atenção, mas que recompensa com uma visão integrada dos temas jurídicos. A tensão da leitura está na constante articulação entre teoria e aplicação, entre o ideal da justiça e os desafios institucionais, o que provoca questionamentos sobre o papel do direito e do Judiciário na sociedade.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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