
Título: As nulidades no processo penal
Autor: Ada Pellegrini Grinover
Sinopse: Este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as consequências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal. Essas implicações práticas são visualizadas na jurisprudência. Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas - jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “As nulidades no processo penal”, de Ada Pellegrini Grinover, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2011 e com 299 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 299
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520339433
ISBN13: 9788520339435
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
