Título: Cessação do Vínculo de Emprego Público
Autor: Lopes Sandra
Sinopse: No atual quadro normativo em vigor no âmbito do emprego público, o contrato de trabalho em funções públicas assume a forma de excelência na constituição da relação laboral pública, alterando-se por esta via o tradicional modelo de carreira da Administração Pública Portuguesa. Desta transmutação, que já se vinha espraiando desde 2004, resultou uma inevitável aproximação ao regime laboral privado. Foi, com base nesta premissa, que desenvolvemos toda esta obra, onde essencialmente se analisará as repercussões que advieram, ao nível das causas de cessação do vínculo de emprego público, com esta mudança de paradigma. Cuidamos especialmente das causas objetivas de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, com particular ênfase no instituto da requalificação, dada a atualidade do tema e as mudanças que a Lei n.º 35/2014, de 20/06 acarretou a este propósito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Cessação do Vínculo de Emprego Público”, de Lopes Sandra, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 184
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724066827
ISBN13: 9789724066820
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
