Título: Ciência do Direito Tributário no Brasil
Autor: Andre Parmo Folloni
Sinopse: A ciência do Direito Tributário é construída sobre bases irreais, ou seja, está apartada da vida e do cotidiano das pessoas destinatárias das normas tributárias? essa é a tese defendida por André Folloni. Na medida em que a ciência do Direito Tributário só refere a si mesma, sem se preocupar com o contexto social em que está inserida, sua contribuição para a melhoria das condições concretas de vida na sociedade é limitada. A obra propõe criticar e superar esse estado por meio da análise da obra do tributarista José Souto Maior Borges que, segundo o autor, teria iniciado o caminho de crítica do Direito Tributário a partir da reflexão sobre a realidade brasileira. Nesse percurso, questiona a forma como diversos conceitos dogmáticos são construídos, tais como a isenção tributária, o lançamento tributário e a própria estrutura da norma de Direito Tributário. Por discutir o próprio fundamento desse ramo do Direito, o autor recorre a diversos autores da Filosofia, tais como Martin Heidegger, Friedrich Nietzsche, Karl-Otto Appel e Jürgen Habermas. Trata-se de obra aprofundada, destinada aos estudiosos e profissionais do Direito Tributário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ciência do Direito Tributário no Brasil”, de Andre Parmo Folloni, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2012 e com 472 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Páginas: 472
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502183206
ISBN13: 9788502183209
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,502
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.
