Título: Teoria do Ato Administrativo
Autor: André Parmo Folloni
Sinopse: Em razão da complexidade do Direito enquanto objeto de estudo científico, torna-se indispensável a fixação de determinado referencial teórico a sustentar as teorias epistemologicamente produzidas. Vários desses referenciais detêm coerência e oferecem a possibilidade de resultados satisfatórios. Nesse sentido, a opção por um dentre outros é uma arbitrariedade metodológica: aquele que revelar-se mais útil, a critério do estudioso, deverá ser utilizado.No estudo dos atos administrativos verifica-se o mesmo fenômeno: há vários estudos, partindo de vários referenciais, algumas vezes não bem delimitados. A presente obra objetiva a aplicação de estudos consagrados de Lógica Jurídica no âmbito do ato administrativo enquanto instrumento que introduz no sistema do direito positivo norma jurídica concreta e individual.As proposições de Teoria Geral do Direito acerca da norma jurídica e suas relações com a Lógica Jurídica atingiram um estágio de evolução tal que sua aplicação a alguns institutos de Direito Positivo pode ser especialmente produtiva, com a vantagem de vir a ser, eventualmente, uma abordagem intemporal.Um estudo do ato administrativo imerso nesse referencial de Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica é o trabalho que encontra-se exposto nesta obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Teoria do Ato Administrativo”, de André Parmo Folloni, publicado pela editora Juruá Editora, em 2006 e com 138 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 138
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536212845
ISBN13: 9788536212845
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,186
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
