Título: Cláusula Penal e Indemnização
Autor: Monteiro Pinto
Sinopse: Noções preliminares e caracterização geral - Delimitação perante figuras próximas - Sanção pecuniária compulsória - Sanções de índole disciplinar - Sinal - Cláusula limitativa da indemnização - Cláusula de garantia - Modalidades - Perspectiva tradicional: Concepção da cláusula penal como figura unitária, bifuncional e de natureza indemnizatória - A tese da dupla função e o problema da natureza jurídica da cláusula penal - Evolução histórica - Superação do modelo unitário: Cláusula penal e cláusula de fixação antecipada da indemnização - Direitos do credor - Controlo da cláusula penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Cláusula Penal e Indemnização”, de Monteiro Pinto, publicado pela editora Almedina Brasil, em 1999 e com 800 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 800
Ano: 1999
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724004635
ISBN13: 9789724004631
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,240
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,80
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
