Name: Erro e Vinculação Negocial
Author: Monteiro Pinto
ISBN: 9789724017006

Título: Erro e Vinculação Negocial

Sinopse: Já em situações anteriores, relativamente a outros trabalhos nossos esgotados, manifestámos a opinião de que talvez se justificasse manter tais trabalhos sem modificações, uma vez que foram apresentados no âmbito de provas públicas destinadas à obtenção de graus académicos. Continuamos a pensar o mesmo. Daí que, solicitados pela Livraria Almedina, tenhamos autorizado uma mera reimpressão do nosso estudo sobre "Erro e vinculação negocial". De resto, pouco mais de 6 meses passaram desde a sua publicação, não havendo, sequer, actualizações a fazer que justificassem uma nova edição! Coimbra, 19 de Novembro de 2002 António Joaquim de Matos Pinto Monteiro O presente estudo sobre Erro e vinculação negocial é elaborado a partir de várias situações concretas em que o comprador de determinado bem lhe dá um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no âmbito da expropriação por utilidade pública, sendo aí solucionado através do direito de reversão. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, são analisadas várias decisões dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a alteração das circunstâncias, o não cumprimento e o enriquecimento sem causa, assim como é definido o âmbito da relação contratual.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Erro e Vinculação Negocial”, de Monteiro Pinto, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 55 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 55

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724017001

ISBN13: 9789724017006

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,120
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,45

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Monteiro Pinto é uma imersão em textos densos e precisos, onde o ritmo é marcado pela clareza expositiva e pelo rigor técnico. A prosa se mantém objetiva, com foco em explicar conceitos complexos do direito privado e comercial, sem espaço para digressões ou floreios. A tensão reside na exposição detalhada de normas, jurisprudência e conflitos jurídicos, exigindo atenção do leitor para acompanhar argumentos e análises. A experiência é predominantemente intelectual, voltada para quem busca compreensão aprofundada de temas como contratos, arbitragem e responsabilidade civil. Em alguns momentos, o texto assume um tom quase didático, com explicações passo a passo, o que facilita o entendimento mesmo diante da complexidade. Os livros de Monteiro Pinto não oferecem narrativa tradicional, mas sim um percurso estruturado por questões jurídicas que desafiam o leitor a refletir sobre limites e aplicações do direito.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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